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Todos os termos contidos na presente e indicados com letra maiúscula ou caixa alta terão o significado ou definição atribuídos nas Políticas.

Condições Gerais

1.1.O SANTO CONGELADO se compromete a respeitar a sua privacidade e zela pela proteção dos dados disponibilizados por você e reconhece o valor da sua privacidade, de modo que as medidas necessárias para garantir a proteção de seus dados pessoais, em todos os momentos em que você utilizar o Site, poderão ser adotadas.

1.2. Contudo, para a utilização do Site, são necessários alguns dados de informação pessoal, que servem para gestão, navegação e consulta do próprio Site e/ou Aplicativo. A informação pessoal recolhida pode incluir o nome, e-mail, número de telefone e/ou telefone celular, endereço, data de nascimento, dados bancários e/ou outros dados pessoais.

1.3. Os dados registrados no Site estão protegidos, de acordo com a legislação vigente, e não serão disponibilizados a terceiros, exceto se existir uma obrigatoriedade legal nesse sentido.

1.4. Todos os dados e informações relativas a você e a todos os Usuários são armazenados em servidores ou meios magnéticos de um terceiro contratado. O SANTO CONGELADO adotará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança dos dados e das informações dos Usuários, porém não se responsabilizará por eventuais prejuízos que sejam decorrentes da divulgação de tais informações por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança do Site e/ou Aplicativo para acessar essas informações.

1.5. Você expressamente autoriza que as suas informações e dados sejam compartilhados pelo SANTO CONGELADO, com o Gerenciador de Pagamentos do Site e/ou Aplicativo, ou com quaisquer terceiros mediante requisição de autoridades públicas.

Responsabilidades

2.1. A responsabilidade pela exatidão dos dados inseridos no Site é exclusivamente do Usuário, de modo que, caso você tenha fornecido informações falsas, o SANTO CONGELADO reserva-se ao direito de negar o seu acesso ao Site.

2.2. Os dados de caráter pessoal que forem disponibilizados por você serão objeto de tratamento automatizado e incorporados aos arquivos automáticos do SANTO CONGELADO, sendo este titular e responsável de seus próprios arquivos, os quais, conforme as normas legais vigentes, encontram-se devidamente registrados.

2.3. Você reconhece e concorda que, ao nos apresentar as suas informações pessoais identificáveis, não existe garantia absoluta de que tais dados não serão indevidamente interceptados por pessoal não autorizado, incluindo, sem limitação, por intermédio da ação de hackers. Caso ocorra alguma interseção ou acesso não autorizado apesar de nossos esforços, O SANTO CONGELADO não deverá ser responsável pelas referidas interseções ou acesso não autorizado, tampouco por quaisquer danos diretos, indiretos, morais e lucros cessantes sofridos por você.

Os Cookies e Web Beacons

3.1.O SANTO CONGELADO utiliza cookies para armazenar informações, tais como as suas preferências pessoais ao visitar o Site.

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Alteração de Controle

4.1. Se a propriedade do SANTO CONGELADO for adquirida por terceiros, poderemos transferir suas informações para o novo proprietário para que ele possa continuar a operar o Site, ficando obrigado, porém, a honrar os compromissos que firmamos nestas Políticas de Privacidade.

Contato

5.1. Todas as requisições, correspondências, notificações ou pedidos de informação sobre o SANTO CONGELADO deverão ser enviadas para o seguinte endereço eletrônico: [email protected].

Disposições Gerais

6.1. Os links deste Site para outros sites são fornecidos exclusivamente para sua informação e conveniência.

6.2. O SANTO CONGELADO não assume nenhuma responsabilidade por nenhum website acessado a partir deste Site.

6.3. Um link deste Site para outro site não constitui, necessariamente, uma recomendação, patrocínio, aprovação, propaganda ou oferta.

6.4. O SANTO CONGELADO reserva a si o direito de reexaminar e corrigir os termos e condições desse acordo a qualquer momento. Qualquer correção será obrigatória e válida imediatamente após a postagem do acordo modificado em nosso Site e/ou Aplicativo. A continuidade do uso do site implica em concordância com qualquer alteração nos termos e condições e deverá ser integralmente observada pelos Usuários.

6.5. As marcas registradas, nomes, logotipos e marcas de serviços mostrados são legalmente, reconhecidos ou não, do proprietário. Nada contido nesse site deve ser entendido como uma forma de conceder licença ou direito de usar qualquer marca registrada sem a autorização prévia escrita do dono. O conteúdo textual apresentado nesse site é propriedade de seu respectivo autor e não pode ser reproduzido total ou parcialmente sem sua expressa permissão escrita.

6.6. O Usuário está ciente e concorda com a coleta, armazenamento, tratamento, processamento e uso das Informações enviadas e/ou transmitidas pelo Usuário nos termos aqui estabelecidos.

6.7. O site coopera com as autoridades competentes e terceiros para garantir o cumprimento das leis, especialmente em matéria de proteção de direitos de propriedade industrial e intelectual, prevenção de fraudes, entre outros.

6.8. O site é obrigado a observar todas as normas aplicáveis em matéria de medidas de segurança dos DADOS PESSOAIS. Para tanto, emprega os padrões mais avançados da indústria em matéria de proteção da confidencialidade das informações pessoais, incluindo, mas não se limitando a: firewalls, Secure Socket Layers (“SSL”), dentre outros.

6.9. Apesar do emprego de tecnologia de ponta, o site não será responsável por interceptações ilegais ou violação de seus sistemas ou bases de dados por parte de pessoas não autorizadas, tampouco se responsabilizará pela indevida utilização dos DADOS PESSOAIS dos usuários obtidos por esses meios.

Este termo é regido de acordo com a legislação brasileira. Quaisquer disputas ou controvérsias oriundas de quaisquer atos praticados no âmbito do site pelos Usuários, inclusive com relação ao descumprimento deste termo, e/ou demais políticas do Site e/ou Aplicativo, serão processadas na Comarca da Capital do Estado de São Paulo.

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